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O Síndico pode se ausentar do Condomínio para tirar férias?

Quando se aproxima o final do ano, uma coisa é certa: todo mundo quer tirar férias. Praia, campo, passeios, viagens internacionais, não importa o local, o negócio é fugir da rotina.

É o momento de desfrutar de um bom descanso e lazer com a família, onde quer que se esteja. Mas, como funciona a questão das férias para o(a) Síndico(a)?

Muitas pessoas acreditam que o(a) Síndico(a) precisa estar à disposição do Condomínio 24 horas por dia, resolvendo e organizando tudo no local. Porém a verdade é que o(a) Gestor(a) pode também aproveitar alguns dias para relaxar e curtir as férias.

Mas esse momento de lazer do(a) Síndico(a) não pode fazer com que o Condomínio fique desamparado. Antes de fazer as malas, o(a) Gestor(a) precisa consultar a convenção ou regimento interno para saber o que dizem a respeito de férias.

Para aproveitar tudo de forma mais tranquila, é fundamental que ele(a) possa se organizar e deixar as demandas do Condomínio em ordem antes de sair, antecipando todas as ações previstas ou que possam coincidir com os dias de descanso.

Mas quando não existe nenhum documento regulamentando sobre as férias do(a) Síndico(a), o que pode ser feito? A sugestão é colocar o tema em pauta na Assembleia de Condomínio. A participação de todos os(as) Moradores(as) pode ajudar muito na decisão.

Deixando tudo organizado

 

 

Mesmo ausente, o(a) Síndico(a) segue sendo o responsável pelo Condomínio. É importante que antes de sair, o(a) Síndico(a) tome algumas precauções. As medidas podem ser a garantia de ter um período de férias tranquilo, sem ser constantemente acionado.

É interessante que neste momento não esteja ocorrendo nenhuma obra ou benfeitoria no Condomínio. O ideal é não deixar nenhuma pendência que dependa de suas decisões. Também é importante instruir o zelador sobre o que fazer em situações de emergência. Ele deve saber como agir, ou a quem recorrer em um problema de vazamento de gás, por exemplo, ou qualquer outra situação que necessite de uma solução rápida.

Outra atitude indispensável é avisar a administradora sobre as férias com antecedência. Essa empresa é que poderá resolver as maiores dúvidas durante a ausência do(a) Síndico(a) ou mesmo lidar com a ocorrência de algum imprevisto.

É importante também informar antecipadamente o(a) Subsíndico(a) e o Conselho sobre a ausência. Caso alguém substitua o(a) Síndico(a) nesse momento, o substituto também deve estar informado previamente que ocupará a função, evitando que os dois tirem as férias ao mesmo tempo.

Não há uma previsão legal para que o(a) Síndico(a) possa desfrutar de férias. Algumas das convenções e regimentos internos de Condomínios normatizam que, nesse período de férias, é o(a) Subsíndico(a) quem assume temporariamente o cargo de Gestor(a). Já outros locais podem atribuir a função ao presidente do Conselho Fiscal, deixando ele o responsável pela administração.

Vale ressaltar que se a intenção do(a) Síndico(a) é ficar somente poucos dias fora, ele pode apenas dar orientações. Mas no caso de um período mais longo, é importante nomear seu substituto. Quando isso ocorre, é necessário que a substituição seja devidamente documentada e oficializada para viabilizar legalmente as ações de quem for substituí-lo.

Ele precisa também deixar os acessos liberados ao responsável temporário. As chaves da sala de bombas, ou da caixa de luz do prédio podem ficar sob supervisão do zelador. O zelador também deve ficar com contatos de empresas de manutenção, polícia, bombeiros e administradora.

Antes da viagem, o(a) Síndico(a) precisa deixar encaminhados os pagamentos que deverão ser realizados durante o período. Também não pode esquecer dos funcionários que terão férias entre as datas que ele(a) estará fora, assinando os papéis e prevendo o pagamento dos adicionais.

Caso ocorra algo muito urgente na ausência do(a) Gestor(a), como um alagamento de uma garagem por exemplo, qualquer Morador(a) pode tomar a atitude para resolver o problema. Ele deverá acionar o reparo, mas também precisará apresentar todos os gastos com o serviço na assembleia seguinte.

Remuneração

 

 

 

O(a) Síndico(a) não possui um vínculo trabalhista com o Condomínio. Mesmo remunerado, ele não é funcionário do local. Ou seja, ele não tem direito a décimo terceiro ou adicional de férias. Somente o recolhimento do INSS, de acordo com o previsto na lei.

Se ele(a) recebe uma remuneração, esse valor estará especificado no regimento interno ou na convenção. Há muitos casos em que o(a) Síndico(a) só é isento da Taxa Condominial. Mas não há uma previsão legal sobre o assunto. É o próprio Condomínio que deve elaborar essas regras.

É correto que durante sua ausência, o(a) substituto(a) receba a remuneração. Mas não há nenhuma lei que trate deste tema. Porém a situação pode ser especificada nas normas internas do Condomínio.

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